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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 10:44
Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
Venda é avaliada em R$ 9 milhões.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:09
Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS
A liminar foi concedida pelo Desembargador Relator do recurso, Jayme de Oliveira, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:19
Financiamento das cidades: formas não tributárias
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:44
Cobrança na Justiça? Não perca a empatia - nem o cliente
Por Edijane Ceobaniuc.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:58
Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais
A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, que determinou ainda o pagamento de R$ 3 mil pelos danos morais sofridos por ela.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:20
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado
Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 12:10
1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A sentença, publicada nesta segunda-feira (13/09), é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:36
Advogado trabalhista comenta a Lei de Cotas que acaba de completar 30 anos
André Leonardo Couto destaca que as empresas que não cumprirem a legislação poderão sofrer sanções.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 10:38
Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties
Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:09
TJSP determina anulação de negócio jurídico por omissão dolosa de informação relevante
Alienantes não informaram dívida de R$ 10 milhões.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:19
Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE
Violação dos princípios da administração pública.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:18
Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser
Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:05
Manifestação acerca da Impugnação em Execução
Manifestação acerca da Impugnação em Execução.
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Array Publicado em 2021-03-17T14:12:06+00:00
Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito
Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.
